O que esperar da tributação para empresas em 2023?

Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD).

Aumento das faixas do Simples Nacional. Correção da tabela do IRPF. Refis. Reforma tributária.

O que vem por aí?

Em 2023 teremos um novo governo: seja o atual presidente, reeleito, mas com promessas novas a cumprir; seja um outro presidente, de esquerda, declaradamente defensor de um Estado grande e indutor da economia através de gastos públicos.

Em qualquer caso, e não é de hoje, o Estado precisa sempre arrecadar.

Existem vários projetos de lei em tramitação, uns com boas notícias (aqueles no segundo parágrafo desse texto), outros com novidades pouco animadoras (os do primeiro parágrafo).

Em qualquer cenário as empresas precisam sobreviver e fazer o seu planejamento para os anos seguintes. Há diversos movimentos recomendados nesse sentido, e a virada do ano é um bom momento para isso.

Sempre vale a pena conhecer os projetos de lei com potencial para alterar o cenário tributário – e, por conseguinte, de custo – do nosso negócio. Por outro lado, não se pode perder muito tempo isso: a maioria dos projetos termina na gaveta. No Brasil, país no qual o passado é incerto, tentar controlar o futuro tributário acaba por trazer mais consumo de tempo do que incremento de resultados.

Se o cenário é incerto, temos de nos preparar para qualquer cenário: o moral da história está então em trocar a predição pela preparação.

O planejamento não é para prever o futuro, mas visando a preparação para as oportunidades que se vão apresentar, e por ora são desconhecidas.

É o Cisne Negro do Nassim Taleb: eventos improváveis e imprevisíveis, uma cauda estatística, que ao se manifestarem possuem a capacidade de causar impacto significativo.

Cisnes Negros podem ser bons (impacto positivo) ou ruins (impacto negativo). Como são imprevisíveis, não se pode planejar as ações necessárias para absorver seus impactos. No entanto, é possível estar preparado para qualquer que seja o impacto.

Seminário de empreendedorismo

Para discutir alguns desses temas, a Múltipla Consultoria e a MSA Advogados promoverão o “Seminário de Empreendedorismo”, a ser realizado no próximo dia 22 de novembro, na Barra da Tijuca, de 9h às 12h.

No que se refere à área tributária, passaremos pelos projetos em tramitação com mais chances de afetar o nosso futuro, mas focaremos, sobretudo, nas ações que as empresas podem fazer hoje para estarem preparadas para o futuro, qualquer que seja ele.

Além dos temas tributários, teremos ainda mais duas palestras com especialistas renomados, uma sobre gestão financeira e outra sobre vendas.

Confira mais detalhes, e faça também a sua inscrição em www.advmsa.com.br/empreendedorismo.

Até lá!

*Marco Aurélio Medeiros é advogado desde 1999. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa e em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Mestre em Contabilidade Tributária pela FUCAPE/RJ. Professor-tutor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Ex-professor de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá e ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro. Marco é sócio da MSA Advogados e atua nas áreas de planejamento tributário e empresarial, M&A, consultoria e contencioso tributário, e estruturação empresarial.