IR 2011: Receita altera layout e inclui mudanças no programa

O programa  do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-base 2010) será mais moderno, mas com poucas alterações de conteúdo.

De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o layout do programa foi alterado para melhorar a navegação e facilitar a vida do contribuinte. “A versão anterior estava muita antiga. Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração”, disse, em entrevista à InfoMoney.

No conteúdo
Segundo Adir, a única alteração em termos de conteúdo está na inclusão da ficha que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, conforme Medida Provisória 497/2010, de julho deste ano.

De acordo com o texto publicado na MP, “os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês”.

Além disso, “o imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito”.

Na época, a especialista em tributos da Fiscosoft, Andréa Teixeira, disse que a medida era benéfica tanto para o Fisco como para o contribuinte. “A possibilidade de aplicar a tabela mensal já existia, o problema era validar essas informações na Declaração de Ajuste Anual”, explicou.

Versão beta
A versão que consta no site da Receita é apenas um teste, colocado à disposição para que os contribuintes conheçam o programa com antecedência e possam fazer comentários sobre a ferramenta. Críticas e sugestões devem ser encaminhadas até o dia 31/12/2010 para o endereço irpf.beta@receita.fazenda.gov.br.

A versão final, oficial, normalmente é disponibilizada apenas no início da temporada de entrega da declaração, que acontece entre março e abril de cada ano.