Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Brasileiro sofre com dificuldades para fechar empresas
Esse fenômeno traz consigo outra preocupação já que, muita gente, simplesmente fecha o estabelecimento, mas não o encerra legalmente.
-
Trabalhadores temporários podem ganhar direito a seguro-desemprego
Segundo a proposta, o número de parcelas do benefício dependerá da quantidade de meses trabalhados.
-
Tribunal aceita aumento de jornada sem reajuste salarial
Para o TST, deve prevalecer o princípio da proteção do emprego
-
Instrução Normativa regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior
Mais especificamente, quanto ao artigo 26 da mesma Lei nº 12.249, de 2010, a IN RFB nº 1.154, de 2011
-
Seguro-desemprego pode ser ampliado para mulher chefe de família
A proposta altera a Lei 8.900/94, que trata do seguro-desemprego.
-
Receita libera lote multiexercício nesta segunda-feira
A taxa de correção é de 19,61%, referentes ao período de maio de 2009 a maio de 2011.
-
Aposentadoria: Nova vesão do Simulador de Aposentadoria está disponível na Internet
Esta versão do aplicativo inova na medida em que realiza a validação dos dados cadastrais inseridos pelo cidadão, verificando os dados já existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
-
Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo
Essa isenção deverá ser extensiva às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos que forem instituídos em data posterior à publicação da lei.
-
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante.
Segundo a trabalhadora, a empresa a dispensou depois de receber a comunicação de que ela estava grávida.
-
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
A procuração destinava-se a autorizar advogados a representar a empresa na Justiça do Trabalho.